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Quanto ao entendimento adotado pelo Supremo Tribunal...
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Q2343016
Teclas de Atalhos
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Quanto ao entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal acerca da terceirização, inclusive no âmbito da Administração Pública, notadamente após as alterações introduzidas na Lei nº 6.019/1974 pela Lei 13.467/2017, que promoveu a chamada Reforma Trabalhista, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A terceirização consiste na intermediação de mão de obra para execução de quaisquer atividades relacionadas com o objeto social da empresa contratante.
( ) É lícita a terceirização entre pessoas jurídicas distintas, mantida a responsabilidade da empresa contratante apenas quando evidenciada conduta culposa na fiscalização da empresa contratada.
( ) A Administração Pública, pautada no dever de eficiência, deve empregar as soluções de mercado adequadas à prestação dos serviços públicos, razão pela qual se admite a terceirização por não importar em precarização às condições dos trabalhadores.
( ) A inadimplência do contratado, com referência aos encargos trabalhistas, não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, consoante legítima escolha do legislador, ao incluir dispositivo na Lei nº 8.666/1993.
Assinale a sequência correta.
A
F, V, V, V
B
F, F, V, V
C
V, F, V, F
D
V, V, F, F