Imagem de fundo

Em ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e...

Em ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico, o Tribunal Superior Eleitoral é competente para julgar,


A

em recurso ordinário, as decisões dos tribunais regionais eleitorais referentes às eleições federais e estaduais.


B

em recurso ordinário, as decisões dos tribunais regionais eleitorais referentes às eleições federais, estaduais e municipais.


C

originariamente, ações que envolvam o presidente e o vice-presidente da República, deputados federais e senadores.


D

em recurso especial, ações que envolvam o presidente e o vice-presidente da República.


E

em recurso especial, ações que envolvam o presidente e o vice-presidente da República e os governadores.