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Por ocasião do registro de candidaturas a cargos eletivos...
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Q2856
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Por ocasião do registro de candidaturas a cargos eletivos, a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data
a
marcada para as eleições.
b
do pedido de registro da candidatura.
c
da posse.
d
da convenção partidária.
e
do deferimento do pedido de registro da candidatura.