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Sobre as consultas populares em eleições, previstas nos...
Sobre as consultas populares em eleições, previstas nos Direitos Políticos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Será garantido espaço na propaganda gratuita no rádio e na televisão para a divulgação de manifestações favoráveis e contrárias às questões submetidas às consultas populares.
B
As manifestações favoráveis e contrárias às questões submetidas às consultas populares ocorrerão durante as campanhas eleitorais.
C
As consultas populares tratarão de questões locais.
D
As consultas populares deverão ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições.
E
É de competência das Câmaras Municipais aprovar a realização de consultas populares.