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Em determinada eleição municipal, João, filiado ao Partido Político Alfa, foi eleito ve...
Em determinada eleição municipal, João, filiado ao Partido Político Alfa, foi eleito vereador da Câmara Municipal de Beta. Logo após a diplomação, Maria, que também concorrera ao cargo eletivo de vereadora, pelo Partido Político Sigma, mas não fora eleita, situação que permaneceria inalterada mesmo com a cassação de João, ingressou com recurso contra a expedição de diploma (RCED). Esse recurso foi ajuizado apenas em face de João, tendo como causa de pedir a alegada falta de condição de elegibilidade.
Considerando os termos dessa narrativa, é correto afirmar que
A
Beta deveria figurar como litisconsórcio passivo necessário juntamente com João.
B
o RCED não deve ser conhecido, considerando a ausência de interesse de agir de Maria.
C
o RCED somente poderia ser conhecido se fosse formado um litisconsórcio ativo entre Maria e Sigma.
D
a causa de pedir não se ajusta ao RCED, devendo ter sido arguida em sede de ação de impugnação de registro, sob pena de preclusão.
E
Maria tem legitimidade para ajuizar o RCED, mesmo que não possa ser beneficiada pela cassação de João, não havendo litisconsórcio passivo necessário entre este e Alfa.