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No processo de impugnação de registro de candidatura,
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Q828106
Teclas de Atalhos
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No processo de impugnação de registro de candidatura,
A
o prazo para impugnação é de 5 dias, contados da
publicação do pedido de registro do candidato.
B
a impugnação poderá ser feita por qualquer eleitor,
desde que esteja em dia com a Justiça Eleitoral.
C
o fato em que se funda a impugnação deverá ser
provado de plano, através de documentos, vedada a
coleta de prova testemunhal.
D
o prazo para impugnação será de quinze dias, quando
o impugnante for o Ministério Público Eleitoral.
E
o prazo para impugnação será contado em dobro
quando o impugnante for coligação.