José requer ao Juiz Eleitoral a transferência de seu título,
conforme disposição do artigo 55 e seguintes do Código
Eleitoral. A petição não foi instruída com o título anterior, pois
José informou no arrazoado o extravio do referido título. Na
hipótese de José não ter informado de forma veraz as
informações em sua petição, com o fim específico de afetar o
processo eleitoral, é correto afirmar que José
A
cometeu o crime de falsidade ideológica, previsto no artigo
350 do Código Eleitoral.
B
cometeu o crime de falsificação de documento público para
fins eleitorais, previsto no artigo 348 do Código Eleitoral.
C
cometeu o crime de inscrição fraudulenta de eleitor,
previsto no artigo 389 do Código Eleitoral.
D
não cometeu crime.