Questões de Concurso sobre Alto Falantes

 
 
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Assinale a opção correta sobre as campanhas eleitorais.


A

A retirada de bandeiras e mesas para a distribuição do material de campanha entre vinte e duas horas e seis horas é condição para seu uso na campanha eleitoral.


B

O uso de alto-falantes e amplificadores de som nas campanhas eleitorais deve obedecer tão somente a restrições de localização: não pode ocorrer nas proximidades de hospitais, casas de saúde, escolas e igrejas, entre outros locais.


C

Servidores públicos e empregados da administração direta são proibidos de participar de campanhas eleitorais.


D

Falar de possível candidatura em entrevista a programa de rádio ou televisão antes do dia quinze de agosto de anos eleitorais caracteriza propaganda antecipada, mesmo que a fala não contenha pedido de votos.


E

A convocação de rede de radiodifusão por parte do presidente da República com o objetivo exclusivo de divulgar as realizações da sua gestão, sem atacar partidos ou candidatos opositores, não configura propaganda antecipada.

Considere as assertivas a seguir que dizem respeito à propaganda política:


I. O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores, em regra, é permitido entre as 8 (oito) e as 20 (vinte) horas.

II. É permitida a utilização de aparelhagem de sonorização fixa para realização de comício no horário compreendido entre as 8 (oito) e as 24 (vinte e quatro) horas.

III. Constitui crime, no dia da eleição, punível com detenção e multa, com alternativa de prestação de serviços à comunidade, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata.

IV. É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

V. Existe um conflito aparente de normas em relação à aplicação de limites de poluição sonora na propaganda eleitoral, uma vez que o artigo 39, § 3º, da Lei 9.504/1997, ao editar dispositivo semelhante ao artigo 244, II, do Código Eleitoral, suprimiu a expressão "com a observância da legislação comum".

Está(ão) CORRETA(S):


A

Todas as assertivas.


B

Apenas as assertivas II, III, IV e V.


C

Apenas as assertivas I, III, IV e V.


D

Apenas as assertivas I, II, III e IV.


E

Apenas as assertivas I, II, III e V.

 
 
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