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À luz dos dispositivos legais do Código Civil acerca do...
À luz dos dispositivos legais do Código Civil acerca do direito de
empresa, assinale a opção correta a respeito de empresário e de
sociedade empresarial.
A
Empresários são tanto aqueles que exercem atividade
econômica organizada quanto aqueles que exercem profissões
intelectuais, científicas, literárias ou artísticas, ainda que estas
atividades não constituam elementos da empresa.
B
Pessoa que exercer atividade própria de empresário, apesar de
legalmente impedida, não responderá pelas obrigações
contraídas ao longo do exercício empresarial.
C
Sócio que se tornar incapaz poderá, nessa condição, dar
continuidade à empresa antes administrada por ele enquanto
capaz, desde que seja representado ou assistido por seu tutor
ou curador, independentemente de autorização judicial.
D
Em regra, o empresário individual casado sob qualquer regime
matrimonial dependerá de outorga conjugal para alienar
imóveis que integrarem o patrimônio da empresa.
E
Celebram contrato de sociedade as pessoas que,
reciprocamente, se obrigam a contribuir com bens ou serviços
para o exercício de uma atividade econômica e a partilhar dos
resultados, podendo ser restrita a atividade a um ou mais
negócios determinados.