Conforme o Código Civil, equipara-se à condição de pessoa
empresária
A
um grupo de pessoas que pretenda constituir uma cooperativa
para intermediar a venda de produtos fabricados em
determinada comunidade.
B
um casal que resolva criar um instituto exclusivamente para
difundir informações sobre determinada causa social.
C
um empresário rural cuja principal atividade seja a agricultura
e que esteja devidamente inscrito no Registro Público de
Empresas Mercantis.
D
um artista plástico famoso que angarie grandes valores com a
venda de obras plásticas por ele confeccionadas.