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No que se refere às sociedades empresárias e ao empresário...
No que se refere às sociedades empresárias e ao empresário, assinale a opção correta
A
A sociedade que continuar a funcionar após a decretação de sua inatividade voltará ao status jurídico anterior, ou seja, de sociedade empresária regular.
B
Uma sociedade empresária irregular tem legitimidade ativa para pedir falência de outro comerciante.
C
A falta do registro na junta comercial importa a aplicação de sanções de natureza fiscal e administrativa, mas não impede a matrícula do empresário no INSS.
D
Tanto o microempresário quanto o empresário de pequeno porte devem cumprir a obrigação geral de registro na junta comercial.
E
A junta comercial, após o cancelamento do registro de sociedade empresária, deve comunicar o fato às autoridades arrecadadoras.