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No atual cenário brasileiro, não há dúvidas de que a figura...
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Q1748440
Teclas de Atalhos
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No atual cenário brasileiro, não há dúvidas de que a figura do empresário é deveras importante para a economia, desde a importância no que diz respeito a geração de empregos, até o pagamento de tributos e circulação de produtos, serviços e moeda no País. Sobre a figura do empresário no Brasil, qual alternativa está de acordo com o Código Civil brasileiro?
A
Ainda que representado ou assistido, o incapaz não pode continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança.
B
Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
C
Caso venha a admitir sócios, o empresário individual não poderá solicitar ao Registro Público de Empresas Mercantis a transformação de seu registro de empresário para registro de sociedade empresária, devendo encerrar suas atividades como empresário individual e abrir posteriormente a sociedade empresária.
D
Não há tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao empresário rural.