Para o Código Civil, o empresário é

equiparado à pessoa jurídica que pratica a atividade econômica organizada para a produção de bens e serviços.

um indivíduo a quem a lei atribui responsabilidade limitada se tiver integralizado o capital social empregado na produção.

o sócio de qualquer sociedade empresária, desde que exerça o cargo de administrador.

o agente que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens e serviços.