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João e Maria são casados no regime de comunhão universal de...
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Q2073144
Teclas de Atalhos
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João e Maria são casados no regime de comunhão universal de bens. João é empresário e, antes de divorciar-se de Maria, em razão de dívidas, alienou um bem e gravou em hipoteca dois imóveis, todos de propriedade da empresa. Diante do narrado, assinale a alternativa correta:
A
João não poderá alienar ou gravar de ônus real os bens da sua empresa sem outorga conjugal.
B
João poderá alienar e gravar de ônus real os bens da sua empresa sem outorga conjugal.
C
João poderá alienar, mas não gravar de ônus real os bens da sua empresa sem outorga conjugal.
D
João poderá gravar de ônus real, mas não poderá alienar os bens da sua empresa sem outorga conjugal.
E
Os regimes de bens que não necessitam de outorga conjugal para alienar e gravar de ônus real os bens da empresa de João são os da comunhão universal, comunhão parcial e participação final nos aquestos.