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Segundo a cláusula de não concorrência positivada no Código...
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Q2244835
Teclas de Atalhos
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Julgue os seguintes itens, no que se refere ao empresário, à sociedade empresária, ao estabelecimento, ao nome empresarial e ao registro de empresas, à luz do Código Civil.
Segundo a cláusula de não concorrência positivada no Código Civil, o alienante de estabelecimento empresarial não pode fazer concorrência ao adquirente, considerados os 5 anos subsequentes à transferência, exceto se houver autorização expressa a esse respeito.
C
Certo
E
Errado