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“A”, “B” e “C”, pessoas naturais, resolvem montar uma loja...
“A”, “B” e “C”, pessoas naturais, resolvem montar uma loja de roupas na sua cidade. Fazem-no sem observar as formalidades legais; exercem-na conjuntamente, partilhando os resultados, já há dois anos. Nesse quadro, é juridicamente correto afirmar:
A
coletivamente, os três são considerados empresários individuais.
B
para regularizar a situação, deverão todos os três registrar-se como empresários individuais.
C
a atividade exercida pelos três pode caracterizar a existência de sociedade em comum, sem, pois, adquirir ela personalidade jurídica.
D
os três devem escolher um deles para ser o administrador e representante dos demais a fim de assumir a responsabilidade perante terceiros.