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Considerando as normas referentes à propriedade...
Considerando as normas referentes à propriedade intelectual, o titular de patente ou o depositante poderá celebrar contrato de licença para exploração. Neste caso, para que produza efeitos em relação a terceiros,
A
independe de registro ou averbação.
B
depende da mera existência da carta-patente.
C
o contrato de licença deve ser registrado em cartório.
D
o contrato de licença deve ser averbado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.