Segundo a Lei Complementar Federal nº 123/2006, que...
Imagem de fundo

Segundo a Lei Complementar Federal nº 123/2006, que...

Segundo a Lei Complementar Federal nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, “exceto nos casos em que o grau de risco da atividade seja considerado alto, os ____________ emitirão Alvará de Funcionamento ____________, que permitirá o início de operação do estabelecimento imediatamente após o ato de registro”.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.


A

Estados – provisório


B

Estados – definitivo


C

Municípios – provisório


D

Municípios – definitivo


E

Municípios – preventivo para localização