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Contribuindo para a geração de empregos, o crescimento...
Contribuindo para a geração de empregos, o crescimento econômico e o desenvolvimento social, o empresário desempenha importante papel na economia e sua capacidade de inovação e empreendedorismo é fundamental para impulsionar a competitividade e a dinâmica dos mercados. Acerca de tal figura, à luz do Código Civil, pode-se afirmar que:
A
cônjuges podem ser sócios, desde que não sejam casados em regime de comunhão parcial de bens.
B
considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística.
C
sócio relativamente incapaz deve ser representado e o absolutamente incapaz deve ser assistido por seus representantes legais.
D
é possível que uma sociedade seja constituída por apenas uma pessoa como uma Sociedade Limitada Unipessoal.