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No direito empresarial, o empresário é a pessoa que exerce...
No direito empresarial, o empresário é a pessoa que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. Para ser considerado empresário, é necessário cumprir certos requisitos, e há impedimentos específicos que limitam quem pode exercer essa função. Além disso, o registro e a escrituração mercantil são obrigatórios para garantir a legalidade e a transparência das atividades empresariais. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
A
O empresário individual não precisa registrar sua atividade na Junta Comercial.
B
Todos os empresários são obrigados a manter uma escrituração mercantil regular.
C
Menores de 18 anos podem exercer a atividade empresarial sem qualquer restrição.
D
A escrituração mercantil não precisa seguir as normas contábeis estabelecidas pela legislação.