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Sobre os Títulos de Crédito Eletrônico, assinale a...
Sobre os Títulos de Crédito Eletrônico, assinale a
alternativa correta.
A
A desmaterialização da cártula é inerente ao título
de crédito eletrônico, não afetando, tal fato, a
abstração, liquidez, segurança e certeza do título.
B
A escrituração do título de crédito em formato
eletrônico não compromete o princípio da
cartularidade, uma vez que é obrigatória sua
expressão física, em arquivo, para que esse tenha
validade.
C
A Cédula de Produto Rural (CPR), título de crédito
negociado em mercado de bolsa ou balcão, não
envolve formato cartular, sendo constituída, mantida
e baixada exclusivamente em formato eletrônico.
D
O penhor de um título de crédito pode ser efetuado
mediante instrumento público ou privado, sendo que
o registro no Registro de Títulos e Documentos já
basta para fazê-lo sabido pelo devedor do título.
E
O Warrant Agropecuário, por lei, deve ser emitido e
negociado somente em formato cartular, sendo
impossibilitada a sua emissão em formato eletrônico.