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Acerca da caracterização, inscrição e capacidade do...
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Q808601
Teclas de Atalhos
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Acerca da caracterização, inscrição e capacidade do empresário,
é correto afirmar:
A
É facultativa a inscrição, no Registro Público de Empresas
Mercantis, do empresário cuja atividade rural
constitua sua principal profissão.
B
Mesmo a pessoa legalmente impedida de exercer
atividade própria de empresário, se a exercer, responderá
pelas obrigações contraídas.
C
Quem exerce profissão intelectual, de natureza científica,
literária ou artística, ainda que com o concurso
de auxiliares ou colaboradores, não pode ser considerado
empresário em nenhuma hipótese.
D
O relativamente incapaz, desde que devidamente
assistido, poderá continuar a empresa antes exercida
por ele enquanto capaz, vedada tal possibilidade
ao absolutamente incapaz, ainda que por meio
de representante.
E
É vedado ao empresário casado, salvo no regime da
separação total de bens, alienar os imóveis que integrem
o patrimônio da empresa ou gravá-los de
ônus reais sem a outorga conjugal.