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Em relação aos títulos de crédito, é correto afirmar:
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Q962759
Teclas de Atalhos
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Em relação aos títulos de crédito, é correto afirmar:
A
O título de crédito, enquanto documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, produz efeitos
se preenchidos ou não os requisitos legais.
B
Consideram-se não escritas no título a cláusula de juros, a proibitiva de endosso, a excludente de responsabilidade pelo
pagamento ou por despesas, a que dispense a observância de termos e formalidades prescritas, e a que, além dos limites
fixados em lei, exclua ou restrinja direitos e obrigações.
C
A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, implica a invalidade do
negócio jurídico que lhe deu origem.
D
Enquanto o título de crédito estiver em circulação, tanto ele poderá ser dado em garantia e ser objeto de medidas judiciais,
como também, em conjunto, os direitos ou mercadorias que representa.
E
O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, não admite garantia por aval,
embora possa ser concedido aval parcial.