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Sobre as sociedades, é CORRETO afirmar que haverá sua dissolução quando:
houver consenso da maioria absoluta dos sócios.
houver deliberação à unanimidade dos sócios, na sociedade de prazo indeterminado.
expirar a autorização para funcionar, segundo o que dispuser a lei.
se mantiverem na forma unipessoal por mais de noventa dias.
Caso uma empresa seja incorporada, mas tenha emitido debêntures antes desse processo e os títulos ainda estejam em circulação, a operação de incorporação dependerá da autorização dos debenturistas, exceto quando for assegurado documentalmente, pela empresa, o resgate das debêntures no prazo mínimo de seis meses.
Necessitando reestruturar a atividade empresarial exercida sob a forma de sociedades empresárias, pode-se recorrer a diversos institutos, sendo que
escolhida a cisão de uma sociedade, a sociedade cindida sempre permanece e não pode ser feita a incorporação de parte cindida por outra sociedade já existente.
fundindo-se duas companhias em outra, o processo é chamado de transformação societária.
a sociedade incorporadora responde pelas obrigações da incorporada a não ser que o ato disponha em sentido contrário.
se pode fazer a cisão total de uma companhia, resultando outra companhia e uma sociedade limitada.
se a incorporação for aprovada por mais de três quartos do capital social da sociedade incorporanda, os acionistas desta não terão o direito de retirada.
Uma sociedade anônima aberta denominada Banco de Taguatinga S/A, com ações dotadas de alta liquidez e dispersão no mercado, convocou uma assembléia geral para deliberar sobre realização de uma fusão com outro banco.
Nessa situação:
trata-se de assembléia geral ordinária.
caso seja realizada a fusão, ambos os bancos deixarão de existir.
a decisão final será do conselho de administração, que apenas ouve a assembléia geral.
os titulares de ações, sem direito a voto, não podem sequer comparecer à assembléia.
não será necessária assembléia no outro banco.
As operações de reorganização societária como a incorporação, fusão ou a cisão caracterizam-se por:
alterar as relações entre sociedade e credores.
alterar a proporção em que os sócios participam do capital social.
sucessão nas obrigações.
modificação da estrutura societária.
modificação tipológica em todas as hipóteses