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As juntas comerciais autenticarão os instrumentos de escrituração das empresas mercantis e dos agentes auxiliares do comércio e também as cópias dos documentos assentados. Os instrumentos autenticados poderão ser eliminados se não retirados no prazo de:
30 (trinta) dias, contados da sua apresentação.
15 (quinze) dias, contados da sua apresentação.
45 (quarenta e cinco) dias, contados da sua apresentação.
60 (sessenta) dias, contados da sua apresentação.