No que diz respeito à empresa e ao estabelecimento...
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No que diz respeito à empresa e ao estabelecimento...

No que diz respeito à empresa e ao estabelecimento, assinale a opção correta.


A

A sub-rogação do adquirente, com caráter pessoal, nos contratos de exploração atinentes ao estabelecimento adquirido, incluído o contrato de locação, é a regra geral.


B

Ao empresário individual regularmente inscrito é vedado alienar ou gravar de ônus real o imóvel incorporado à empresa.


C

O nome de domínio integra o estabelecimento empresarial como bem corpóreo para todos os fins de direito.


D

O empresário individual que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços deve responder pelas dívidas contraídas por essa atividade, primeiramente com os bens vinculados à exploração de sua atividade econômica.


E

O capital da empresa individual de responsabilidade limitada subscrito e efetivamente integralizado sujeita-se à influência decorrente de ulteriores alterações no salário mínimo.