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A receita pública é processada em estágios que contribuem para o controle do fluxo de r...
A receita pública é processada em estágios que contribuem para o controle do fluxo de recursos previstos no orçamento.
O primeiro estágio de execução da receita é o lançamento, que tem como característica:
A
ser processado em regime de caixa;
B
ser exclusivo para os impostos diretos e indiretos;
C
ser condição para a arrecadação efetiva dos recursos;
D
referir-se à verificação da procedência do crédito fiscal;
E
referir-se à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores.