Em determinada cidade nordestina, certa concessionária presta serviço público de esgoto. Contudo, o poder público local permite o uso de fossas nas residências, desde que atendam a requisitos preestabelecidos pelo município. Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes à luz das normas de direito financeiro. Em determinada cidade nordestina, certa concessionária presta serviço público de esgoto. Contudo, o poder público local permite o uso de fossas nas residências, desde que atendam a requisitos preestabelecidos pelo município. Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes à luz das normas de direito financeiro. A importância advinda da contraprestação pelos serviços de esgoto constitui receita pública originária. A importância advinda da contraprestação pelos serviços de esgoto constitui receita pública originária.

A importância advinda da contraprestação pelos serviços d...

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Q256690

A importância advinda da contraprestação pelos serviços de esgoto constitui receita pública originária.

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