Questões de Concurso sobre Classificações

Apenas nos itens I e II.

Apenas nos itens I e III.

Apenas nos itens II e III.

Em todos os itens.

Quanto a vinculação são classificadas como diretas ou indiretas.

São disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício orçamentário e constituem elemento novo para o patrimônio público.

Deve estar prevista na LOA.

Quanto a categoria econômica, são classificadas como CORRENTES ou DE CAPITAL.

Os ingressos extraorçamentários, como os depósitos em caução e as fianças, são classificados como receitas correntes, pois aumentam o saldo financeiro da instituição.

A despesa orçamentária de capital é toda transação que depende de autorização legislativa para sua execução, como as saídas de numerários decorrentes de depósitos ou o pagamento de restos a pagar.

O grupo de natureza da despesa “Amortização da dívida” inclui gastos com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas.

Receitas de operações intraorçamentárias são aquelas em que o tributo é lançado em um exercício financeiro, mas arrecadado no ano seguinte e, por isso, representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente.

A receita orçamentária efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.

aumentam as disponibilidades financeiras dos municípios.

constituem instrumento para reduzir programas e ações orçamentárias e extra orçamentárias.

não provocam efeito sobre o patrimônio liquido da entidade.

são arrecadadas dentro do exercício financeiro seguinte ao previsto no orçamento.

são as provenientes da constituição de dívidas.

Natureza.

Legalidade.

Categoria econômica.

Poder de tributar.

apenas em I, II e IV.

apenas em I e IV.

apenas em III e IV.

apenas em II e III.

Receita de Alienação de Bens.

Receita Corrente.

Receita de Capital.

Receita de Amortização.

Receita de Transferência de Capital.

da Receita de Capital.

da Receita Corrente.

do superavit do orçamento corrente.

dos recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público e privado.

da receita patrimonial.

Certo

Errado

A aplicação das receitas orçamentárias vinculadas a fundos especiais far-se-á através de dotação consignada na Lei de Orçamento ou em créditos adicionais.

A lei que instituir fundo especial poderá determinar normas peculiares de controle, prestação e tomada de contas, elidindo a competência específica do Tribunal de Contas ou órgão equivalente

Salvo determinação em contrário da lei que o instituiu, o saldo positivo do fundo especial apurado em balanço será transferido para o exercício seguinte, a crédito do mesmo fundo

Constitui fundo especial o produto de receitas especificadas que por lei se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação.

Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades.

Classificam-se como Despesas de custeio as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado

Fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras a concessão de subvenções sociais não visará a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos, revelar-se mais econômica.

Se receber a proposta orçamentária no prazo fixado nas Constituições ou nas Leis Orgânicas dos Municípios, o Poder Legislativo considerará como proposta a Lei de Orçamento vigente.

são receitas de capital as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas de capital.

tributo é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado- -se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades.

operações de crédito, alienação de bens e transferências correntes são classificadas como receitas correntes.

são receitas correntes as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas correntes.

o superávit primário e nominal do orçamento corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes e de capital, constituirá item de receita orçamentária, constituindo as receitas correntes, desde que classificado como transferência de capital.

São Originárias e Derivadas. A primeira referindo as receitas geradas próprio estado, por exploração da atividade econômica, e a segunda, referindo às receitas provindas do poder do Estado sobre o patrimônio de terceiros, pela arrecadação de impostos, taxas, contribuições e outros

São Ordinárias e Extraordinárias. A primeira referindo às receitas periódicas, por meio de impostos, e a segunda, referindo a receitas não recorrentes, como no caso de doações.

De Domínio Público e De Domínio Privado. A primeira referindo às receitas geradas pela exploração econômica de empresas estatais, e a segunda, referindo a receitas geradas pelo pagamento de impostos de empresas privadas.

Correntes e de Capital. A primeira referindo às receitas em que não há uma cobrança financeira em relação ao Estado, e a segunda, referindo a receitas que surgem através de recursos financeiros que surgem da contração de dívidas.

Receitas derivadas são as que o Estado obtém através do seu poder de império, arrecadando-as coercitivamente dos particulares, com observância da legalidade;

Tarifa é considerada receita originária, enquanto taxa é receita derivada;

Receita Extraorçamentária é a receita que, via de regra, consta no orçamento e o gestor pode contar com ela para fazer face as despesas públicas e demandas da sociedade;

As operações de crédito são receitas orçamentárias e as operações de crédito por antecipação são receitas extraorçamentárias.

Totalmente correta.

Correta somente em sua 1ª parte.

Correta somente em sua 2ª parte.

Totalmente incorreta.

Apenas I e II são verdadeiras

Apenas I e III são verdadeiras.

Apenas II e III são verdadeiras.

Todas as assertivas são verdadeiras.

Receita pública é o ingresso de numerário aos cofres públicos, que servirá como fonte para fazer face às despesas públicas.

Receita Ordinária é a receita constante do orçamento.

Receita em sentido amplo, consiste na receita que não deverá ser devolvida ou entregue a qualquer pessoa posteriormente, visto que o Estado a converte em bens ou serviços.

Receita extraordinária, é a receita inconstante, esporádica e excepcional.

Amortização de empréstimos;

Receita Agropecuárias;

Receitas Tributárias;

Receitas Industriais;

constituem receita de capital e não podem, portanto, ser destinados à cobertura de despesas de custeio, ressalvada a possibilidade de destinação por lei aos regimes de previdência social dos servidores públicos.

são considerados receitas extraorçamentárias, não passíveis de aplicação em despesas públicas previstas na Lei Orçamentária Anual, em decorrência do princípio da anualidade.

redundam em superávit financeiro para o exercício, devendo ser utilizados exclusivamente como fonte para abertura de créditos adicionais.

não constituem receita pública, devendo ser registrados apenas no balanço patrimonial do ente, em caráter não devolutivo e impactando positivamente o correspondente patrimônio líquido.

são equiparados àqueles provenientes de operações de crédito e, de acordo com a denominada “regra de ouro”, não podem superar os limites fixados pelo Senado Federal.

I e II;

I e III;

II e III

I, lI e III.