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Assinale a opção correta a respeito da dívida pública...
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Q680556
Lei Complementar nº 101/2000 e alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF)
Dívida e Endividamento (Art. 29 ao 42)
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta a respeito da dívida pública, regulamentada na LRF.
A
A emissão e o aceite de título não são considerados operações de crédito.
B
A emissão de títulos para pagamento do principal da dívida pública acrescido de juros é considerada operação de garantia para a instituição financeira.
C
A concessão de garantia cabe a instituições financeiras sem vinculação com ente federativo.
D
Inclui-se na dívida pública consolidada ou fundada a realização de operações de crédito para amortização em prazo inferior a doze meses.
E
A dívida pública mobiliária é representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do BACEN, estados e municípios.