Questão Q1190131 - Direito Internacional

Question

Com relação à solução de conflito de normas, assinale a opção correta: I) As normas conflituais clássicas reguladas pela Lei de Introdução ao Código Civil podem ser excepcionalmente substituídas pela exceção de ordem pública. II) A ordem pública é válvula de escape que pode conferir ao sistema de conflito de leis flexibilidade necessária à sua própria manutenção. III) As normas de aplicação imediata também impedem a utilização da norma estrangeira designada pela regra de conexão. IV) A sistemática dos princípios de direitos humanos deve servir de matriz interpretativa apenas do direito internacional público, mas não do direito internacional privado, que tem vertente individualista e econômica.  Com relação à solução de conflito de normas,
assinale a opção correta: I) As normas conflituais clássicas reguladas pela Lei
de Introdução ao Código Civil podem ser
excepcionalmente substituídas pela exceção de ordem
pública. II) A ordem pública é válvula de escape que pode
conferir ao sistema de conflito de leis flexibilidade
necessária à sua própria manutenção. III) As normas de aplicação imediata também
impedem a utilização da norma estrangeira designada
pela regra de conexão. IV) A sistemática dos princípios de direitos humanos
deve servir de matriz interpretativa apenas do direito
internacional público, mas não do direito internacional
privado, que tem vertente individualista e econômica.

Gran Questões · Accepted Answer

Os enunciados I e III são corretos.

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Todos os enunciados são corretos.

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Os enunciados II e III são falsos.

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Os enunciados III e I são falsos.

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Todos os enunciados são falsos.

Com relação à solução de conflito de normas, assinale a...