O domínio público internacional refere-se a espaços de interesse
geral pertencentes a todas as nações. A respeito desse assunto,
assinale a opção correta com base nos tratados e convenções
pertinentes.
A
O espaço aéreo não é considerado domínio público
internacional.
B
A Antártica é considerada domínio público internacional cujo
uso deve destinar-se a fins científicos e militares.
C
Os espaços territoriais de domínio público internacional não se
sujeitam à soberania de nenhum país.
D
É juridicamente possível o domínio privado dos corpos
celestes.
E
Os rios internacionais, como, por exemplo, o Danúbio, na
Europa, podem ser considerados de domínio público
internacional.
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