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A prisão perpétua poderá ser aplicada quando o elevado grau...
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Q2150933
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto de Roma acerca do Tribunal Penal Internacional, julgue os próximos itens.
A prisão perpétua poderá ser aplicada quando o elevado grau de ilicitude do fato e as condições pessoais do condenado a justificarem.
C
Certo
E
Errado