Julgue os itens a seguir, relativos às imunidades e...

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Q2857734
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Julgue os itens a seguir, relativos às imunidades e isenções diplomáticas em matéria tributária.


I As imunidades e isenções diplomáticas decorrem de norma da Organização das Nações Unidas, razão por que ainda não costumeira amplamente aceita pelos membros foram codificadas.

II Os direitos e emolumentos que a missão perceba em razão da prática de atos oficiais estarão isentos de todos os impostos ou taxas.

III Os impostos indiretos e as tarifas relativas a serviços que o beneficiário do privilégio diplomático tenha efetivamente utilizado são exceções à imunidade diplomática tributária.

IV O próprio beneficiário da isenção e da imunidade diplomática assim como o respectivo Estado acreditante dispõem do direito de renunciar a esses privilégios, devendo a renúncia ser expressa.


Estão certos apenas os itens


A

l e II.


B

I e IV.


C

II e III.


D

I, III e IV.


E

II, III e IV.