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No que se refere ao Tribunal Penal Internacional, assinale...
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Q748679
Teclas de Atalhos
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No que se refere ao Tribunal Penal Internacional, assinale a opção correta.
A
De acordo com o Estatuto de Roma, esse tribunal tem competência expressa para julgar o terrorismo como crime contra a humanidade.
B
As línguas de trabalho, nesse tribunal, são o inglês e o francês.
C
Trata-se de organismo especializado da ONU.
D
De acordo com o que prevê o Estatuto de Roma, esse tribunal pode decidir pela pena de morte em casos graves.
E
Essa corte começou a funcionar em 1998, com a conclusão do Estatuto de Roma.