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Os elementos de conexão brasileiros constituem parte da norma do direito internacional ...

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Q1203398
Teclas de Atalhos
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Ano: 2011
Prova: CESPE/CEBRASPE - TRF 2 - Juiz Federal Substituto - 2011

Os elementos de conexão brasileiros constituem parte da norma do direito internacional privado que determina o ordenamento jurídico a ser aplicado a determinada causa. Assinale a opção correspondente à correta correlação entre fato(s) jurídico(s) e elemento de conexão na Lei de Introdução do Código Civil.


A

situação do regime de bens — nacionalidade dos cônjuges


B

qualificação e regulação das obrigações — domicílio dos contratantes


C

formalidades de celebração e impedimentos do casamento — nacionalidade dos nubentes


D

personalidade e capacidade — domicílio da pessoa


E

penhor — local do bem