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No texto da Convenção de Viena de 1969, tratado internacional é definido como
Ano:
2011
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRF 5 - Juiz Federal Substituto - 2011
No texto da Convenção de Viena de 1969, tratado internacional é definido como
A
acordo de vontades entre particulares de diferentes nacionalidades.
B
negócio jurídico lícito, tal como previsto no Código Civil brasileiro.
C
acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo direito internacional.
D
sentença prolatada por tribunal internacional.
E
ato unilateral de imposição de uma norma de um país a outro.