Assinale a alternativa correta, consoante a Lei n.º...
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Assinale a alternativa correta, consoante a Lei n.º...

Assinale a alternativa correta, consoante a Lei n.º 9.492/97:


A

O título de documento de dívida cujo protesto tiver sido sustado judicialmente só poderá ser pago, protestado ou retirado com autorização judicial.


B

Tornada definitiva a sustação do protesto, o título ou o documento de dívida deverá sempre ser devolvido ao credor, ou se decorridos trinta dias sem o comparecimento do credor poderá ser destruído.


C

Os títulos ou documentos de dívida cujo protesto for judicialmente sustado deverão ser remetidos imediatamente ao juízo respectivo.


D

No caso do apresentante retirar o título antes da lavratura do protesto não são devidos emolumentos e despesas.