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“A declaração de óbito é uma voz que transcende a finitude do ser e permite que a vida retratada em seus últimos instantes possa continuar a serviço da vida. Para além dos aspectos jurídicos que encerra, a Declaração de Óbito é um instrumento imprescindível para a construção de qualquer tipo de planejamento de saúde. E uma política de saúde adequada pode significar a diferença entre a vida e a morte para muitas pessoas”.
(Brasil. Ministério da Saúde. A declaração de óbito: documento necessário e importante / Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina, Centro Brasileiro de Classificação de Doenças. – 3. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009).
Com relação a Declaração de Óbito - D.O, julgue os itens 45 a 49:
O Ministério da Saúde implantou desde 1976 um modelo único de Declaração de Óbito - D.O para ser utilizado em todo território nacional como documento base do Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM.
Certo
Errado