“A declaração de óbito é uma voz que transcende a finitude do ser e permite que a vida retratada em seus últimos instantes possa continuar a serviço da vida. Para além dos aspectos jurídicos que encerra, a Declaração de Óbito é um instrumento imprescindível para a construção de qualquer tipo de planejamento de saúde. E uma política de saúde adequada pode significar a diferença entre a vida e a morte para muitas pessoas”. (Brasil. Ministério da Saúde. A declaração de óbito: documento necessário e importante / Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina, Centro Brasileiro de Classificação de Doenças. – 3. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009). Com relação a Declaração de Óbito - D.O, julgue os itens 45 a 49: A Declaração de Óbito - D.O é um documento hábil conforme preceitua a Lei dos Registros Públicos – Lei 6015/73, para lavratura pelos cartórios de Registro Civil da Certidão de Óbito, indispensável para as formalidades legais do sepultamento.

A Declaração de Óbito - D.O é um documento hábil conforme...

Q1949475

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais

Ano: 2021

Prova: Pref. de Londrina - Prefeitura de Londrina - Preparador de Cadáver - 2021

A Declaração de Óbito - D.O é um documento hábil conforme preceitua a Lei dos Registros Públicos – Lei 6015/73, para lavratura pelos cartórios de Registro Civil da Certidão de Óbito, indispensável para as formalidades legais do sepultamento.

Certo

Errado

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A Declaração de Óbito - D.O é um documento hábil conforme preceitua a Lei dos Registros...