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No Registro Civil das Pessoas Naturais, poderão ser inutilizados, sem necessidade de re...

No Registro Civil das Pessoas Naturais, poderão ser inutilizados, sem necessidade de reprodução por processo de microfilmagem ou mídia digital, após o prazo de 2 (dois) anos,


A

notas devolutivas.


B

livros de registro de edital em suporte físico.


C

declarações de nascidos vivos (DN) expedidas pela maternidade e de nascidos fora de estabelecimentos hospitalares.


D

os processos de habilitação para o casamento.