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Sobre o Registro de imóveis (com base no previsto na lei...
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Q3034642
Teclas de Atalhos
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Sobre o Registro de imóveis (com base no previsto na lei 6015/73), assinale a alternativa correta:
A
A instituição do direito real de laje ocorrerá por meio da abertura de uma matrícula própria no registro de imóveis e por meio da averbação desse fato na matrícula da construção-base e nas matrículas de lajes anteriores, com remissão recíproca.
B
Em caso de permuta, e pertencendo os imóveis à mesma circunscrição, serão feitos os registros nas matrículas correspondentes, com números de ordem no Protocolo distintos.
C
É obrigatória a abertura da matrícula na circunscrição onde estiver situado o imóvel, a requerimento do interessado ou de ofício, por conveniência do serviço.
D
A escrituração do protocolo incumbirá somente ao oficial substituto legal da serventia de registro de imóveis.