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Consoante a Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos...
Consoante a Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos, a certidão de liberação de condições resolutivas dos títulos de domínio resolúvel emitidos pelos órgãos fundiários federais na Amazônia Legal e o ato de tombamento definitivo, sem conteúdo financeiro, estão sujeitos a:
A
Registro no Registro de Imóveis.
B
Averbação no Registro de Imóveis.
C
Averbação e registro, respectivamente, no Registro de Imóveis.
D
Registro e averbação, respectivamente, no Registro de Imóveis.