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Com base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida, assinale a opção correta.
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Q3638811
Teclas de Atalhos
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Com base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida, assinale a opção correta.
A
O procedimento em questão não comporta ampla produção probatória acerca do direito ao qual o título se refira.
B
Tal procedimento aplica-se a toda a atividade notarial e registral.
C
Se o interessado não impugnar a dúvida, deixa de ser necessária a edição de sentença para decidir o procedimento.
D
Esse procedimento presta-se apenas a situações em que o oficial de registro não tenha clareza de como registrar o título.
E
A despeito de sua denominação, o procedimento de dúvida possui natureza estritamente jurisdicional.