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O registro da emancipação poderá ser feito:
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Q1456494
Teclas de Atalhos
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O registro da emancipação poderá ser feito:
A
Quando a emancipação for concedida em Juízo, apenas uma comunicação simples e informal da Vara Judiciária competente.
B
Requerimento emitido pelo menor com a anuência formal e escrita dos pais, dispensadas as testemunhas.
C
Comunicação dos pais através de ofício com assinaturas reconhecidas em cartório, dispensadas as testemunhas.
D
Mediante trasladação da sentença oferecida em certidão ou do instrumento, limitando-se, se for de escritura pública, as referências da data, livro, folha e ofício em que for lavrada sem dependência, em qualquer dos casos, da presença de testemunhas, mas com a assinatura do apresentante.