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Com relação ao registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e ag...
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Q1502885
Direito Notarial e Registral
Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias
Teclas de Atalhos
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Com relação ao registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias, assinale a opção correta.
A
Em se tratando de jornais, considera-se inválido o registro de propriedade das oficinas impressoras pertencentes a terceiros.
B
Admite-se o requerimento de averbação de pluralidade de declarações para fins de registro.
C
No registro civil das pessoas jurídicas, embora devam ser matriculadas as empresas que mantenham serviços de notícias, não devem ser matriculadas as que tenham por objeto o agenciamento dessas notícias.
D
Considerando-se a liberdade de imprensa, não se admite, no registro de jornais, o nome do redator-chefe.
E
A alteração da sede da administração de empresa noticiosa deve ser averbada na respectiva matrícula no prazo de oito dias.