Conforme o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, duas pessoas solteiras que pretendam casar-se
A
deverão, se formalizarem escritura de pacto antenupcial, discriminar todos os bens móveis e imóveis de valor individual superior a R$ 1.000,00.
B
deverão, se formalizarem escritura de pacto antenupcial, discriminar todos os bens móveis, independentemente de valor.
C
poderão, se formalizarem escritura de pacto antenupcial, optar por não discriminar nenhum bem.
D
deverão fazer escritura de pacto antenupcial, independentemente do regime de bens.
E
somente poderão fazer escritura de pacto antenupcial, se forem proprietárias de imóveis.
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