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É suscetível de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
desenho industrial considerado original e que dele resulte configuração visual distintiva em relação a outros objetos anteriores.
substância físico-química ou parte de seres vivos.
indicação geográfica constituída por nome geográfico de uso comum designando produto ou serviço.
invenção ou modelo de utilidade de descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos.
marca que empregue sinal ou expressão apenas como meio de propaganda.