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Segundo o Supremo Tribunal Federal, as atividades notariais:
1
Q1523779
Teclas de Atalhos
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Segundo o Supremo Tribunal Federal, as atividades notariais:
A
Estão imunes de tributação porque têm manifesto interesse público.
B
Estão imunes de tributação porque delegadas do Poder Judiciário.
C
Não estão imunes de tributação porque possuem a natureza de serviços públicos uti universi.
D
Não estão imunes à tributação, já que são exercidas com intuito lucrativo e possuem capacidade contributiva.