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Assinale a alternativa correta:
1
Q1523944
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta:
A
Estão isentos do pagamento de custas os embargos de terceiro, os embargos à execução, a ação declaratória incidental, a reconvenção e os incidentes processuais.
B
Compete à Corregedoria Geral de Justiça efetuar a fiscalização e controle das custas processuais, emolumentos e Taxa de Fiscalização, bem assim, orientar, disciplinar, fiscalizar e controlar o seu correto recolhimento.
C
Estão isentos do pagamento de custas os embargos declaratórios, os embargos à execução, a ação declaratória incidental, a reconvenção e os incidentes processuais.
D
Compete ao juiz Diretor do Foro efetuar a fiscalização e controle das custas processuais, emolumentos e Taxa de Fiscalização, bem assim, orientar, disciplinar, fiscalizar e controlar o seu correto recolhimento.